Isaac Amorim / MJSP / CC BY-NC-SA 2.0
Peter Hakim, presidente emérito do Diálogo Interamericano, conversou com a Revista Veja sobre a indicação do advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Na entrevista falou-se também sobre a relação entre o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal e fizeram-se comparações entre este corpo no Brasil e a Suprema Corte dos Estados Unidos.
Pergunta (P): Quais as impressões do senhor sobre as recentes tensões entre Bolsonaro e o Supremo, incluindo ofensas ao ministro Luís Roberto Barroso?
Resposta (R): Várias coisas chamaram minha atenção na disputa entre o presidente e o STF. Uma é que o tribunal parece ser um ator muito público e político neste ponto, muito mais do que a maioria de outras cortes supremas, incluindo a Suprema Corte dos Estados Unidos. Isso pode refletir a fraqueza do Congresso brasileiro em enfrentar Bolsonaro e proteger a democracia e o estado de direito — de certa forma semelhante ao Congresso dos EUA aprovando algumas das decisões políticas questionáveis do ex-presidente Donald Trump que desafiavam as normas democráticas. Também está claro que a corte brasileira é dividida em linhas políticas, da mesma forma que as divisões na corte dos Estados Unidos, e, quanto mais tempo Bolsonaro se mantém na presidência, mais provavelmente o Supremo apoiará suas opiniões políticas.
P: O STF impôs algumas derrotas ao governo, como determinar a abertura de uma CPI no Senado ou limitar as ações do governo federal na pandemia.
R:A CPI sobre a gestão do governo da pandemia teve um impacto direto na política brasileira, assim como as decisões que anularam as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois eventos levaram à deterioração do apoio público de Bolsonaro nos últimos meses e ao aumento nos números de Lula nas pesquisas. Falta mais de um ano para as eleições presidenciais e Bolsonaro ainda pode recuperar força e apoio — mas o impacto político tem sido claro. Pode-se esperar que as decisões do STF tenham um papel de destaque se o Congresso decidir iniciar um processo de impeachment. Ainda há outras decisões politicamente importantes, que podem envolver o STF, como a investigação de familiares de Bolsonaro ou a discussão sobre voto impresso nas próximas eleições.
P: Bolsonaro indicou o ministro André Mendonça para o STF como “terrivelmente evangélico”. Isso o coloca sob algum tipo de suspeição?
R: Suspeição pode ser a palavra errada. Mas a indicação tem objetivos políticos claros — primeiro, para ajudar a cimentar o apoio de Bolsonaro entre os evangélicos (para garantir votos e apoio financeiro para sua campanha de reeleição) e, segundo, para colocar um juiz que votará consistentemente em favor da posição do presidente sobre questões políticas e constitucionais e para proteger o presidente, sua família e seus aliados contra acusações legais levadas à Corte.
P: Foi aberta investigação contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles com base em informações da embaixada americana. O senhor vê espaço para novas colaborações?
R: Não. Não vejo muitas oportunidades de colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos nos próximos dois anos. Em primeiro lugar, o governo Biden não tem demonstrado muito interesse pela América Latina, além da questão migratória. Em segundo lugar, Biden e Bolsonaro simplesmente veem o mundo de maneira muito diferente.
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Next year, critical elections in Latin America’s three most populous countries—Colombia, Mexico and Brazil—are likely to reveal a distemper stemming from citizen disgust with a mix of corruption scandals, mediocre economies, unremitting violence and a largely discredited political class. All three presidential contests are wide open and ripe for anti-establishment challengers.
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En este programa especial de Club de Prensa, Michael Shifter conversa sobre lo que esperar en 2018 – un año clave para el destino de América Latina.
In these interviews with Joachim Bamrud for Latinvex, Michael Shifter discusses the political outlook for Mexico, Brazil and Colombia, three countries in which upcoming 2018 presidential elections are still very uncertain.
